ÁREA SOCIETÁRIA
Sociedades empresariais
Constituição de sociedades: sociedade limitada, sociedades anônimas e sociedades em conta de participação;
Alterações de contratos e estatuto social.
Sucessão empresarial: planejamento sucessório e holdings familiares.
Transformações societárias: fusão, cisão, aquisição e incorporação.
Direito dos sócios e acionistas, dissolução de sociedades, retirada e exclusão de sócios e/ou acionistas, cálculo de haveres.
Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores.
Planejamento familiar de sócios e acionistas: regime de bens no casamento, pactos antenupciais, contratos de convivência em relação a quotas e/ou ações.
Defesa em Crimes Societários.
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ÁREA SOCIETÁRIA
ÁREA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Consultoria e auditoria trabalhista empresarial.
Treinamentos de equipes de comando e envolvidos com gestão de pessoas e de prepostos.
Treinamentos preventivos para evitar passivos trabalhistas.
Contratos de trabalho.
Defesas de empresas em reclamatórias trabalhistas.
Defesas em processos de acidentes do trabalho e doença ocupacional.
Defesas em processos decorrentes das relações do trabalho.
Representação Comercial.
Negociações coletivas e individuais.
Pareceres jurídicos.
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ÁREA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
ÁREAS CÍVEIS
Posse e propriedade.
Contratos.
Locação.
Responsabilidade Civil.
Relações familiares e de unidades familiares.
Divórcio e Alimentos.
Regime de bens, pacto antenupciais, contratos de convivências.
Sucessão e Inventário.
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ÁREAS CÍVEIS
ÁREA EMPRESARIAL
Cobranças de ativos e títulos de crédito;
Contratos empresariais típicos: a) compra e venda; b) locação; c) comodato; e) arrendamento; d) doação; e) permutas; f) gestão de negócios; g) prestação de serviços; h) mandato; i) agência e distribuição; j) fiança; k) transação; l) arbitragem.
Contratos empresariais atípicos: a) fomento mercantil – factoring; b) franquia.
Direito da Internet.
Licitações e Contratos Administrativos.
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ÁREA EMPRESARIAL
ÁREA IMOBILIÁRIA
Incorporação imobiliária.
Contratos imobiliários.
Registro de Imóveis.
Assessoria em transações imobiliárias e urbanizações.
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ÁREA IMOBILIÁRIA
ÁREA AMBIENTAL
Consultoria ambiental.
Defesas em processos judiciais.
Atuação administrativa: a) termo de ajustamento de condutas; b) inquérito civil público; c) defesas administrativas junto a órgãos fiscalizadores.
Crime Ambiental.
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ÁREA AMBIENTAL
ÁREA DE DIREITO DO FORNECEDOR E CONSUMIDOR
Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor).
Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo.
Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.
Elaboração e análise de contratos de bens e serviços.
Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia.
Treinamentos: a) prepostos; b) colaboradores que atendem diretamente o consumidor, como SAC e pós-venda.
Defesa em crimes que envolvam relações de consumo.
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ÁREA DE DIREITO DO FORNECEDOR E CONSUMIDOR
ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Separação Judicial e Consensual e Litigiosa.
Reconhecimento e Dissolução de União Estável.
Divórcio.
Partilha judicial.
Ação de Alimentos.
Execuções de Pensão.
Guarda e Regulamentação de Visitas.
Medidas Cautelares: Separação de Corpos; Arrolamento de Bens;
Entrega de Bens de Uso Pessoal etc.
Investigação de Paternidade.
Alvarás e adjudicações.
Interdição Judicial.
Inventário, arrolamento e testamento.
Planejamento Sucessório.
Pacto Antenupcial, Pacto de Convivência e Namoro.
Adoção.
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ÁREA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
